O presidente do Movimento da Juventude Trabalhista, Anderson Xavier, criticou nesta terça-feira (25/11) a aprovação, na Comissão de Educação do Senado Federal, do projeto que limita a venda de ingressos em salas de cinema, espetáculos de teatro, circo, museus, parques e eventos educativos e esportivos, pela metade do preço a 40% do total de lugares oferecidos ao público. Anderson, que participou do debate na Comissão, considera que o projeto representa um retrocesso à conquista histórica de entidades e movimentos estudantis que foi a adoção da meia-entrada.
“Mexer em um direito como este que os estudantes a muito custo conquistaram é como mexer no direito dos trabalhadores, é como alterar a CLT. Além disso, em relação a esse dispositivo que limita a venda a 40% dos lugares em cinemas e casas de espetáculos, é preciso saber como que o cidadão vai ter garantias de que os produtores respeitarão a cota”, disse Anderson.
O projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), regulamenta a meia-entrada e é válida para estudantes e idosos com mais de 60 anos de idade. O projeto restringe a emissão da carteira de estudante, apenas para matriculados em ensino regular, e impõe uma cota de 40% de meia-entrada, por espetáculo. O projeto também cria o Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e de Identificação Estudantil, que será vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República.
O presidente do MJT, Anderson Xavier, manteve encontros nesta terça-feira com os senadores da bancada do PTB. Anderson expôs aos parlamentares o ponto de vista da juventude petebista sobre a questão, para que o partido possa se pocisionar quando a votação do projeto chegar ao Plenário do Senado.
“Além de representar um retrocesso histórico, o projeto aprovado na Comissão de Educação estipula a criação de um órgão de controle para a meia-entrada, mas não se discutiu quem irá estar à frente deste Conselho. Serão as entidades estudantis? Serão os partidos? Será o governo? Qual será a cara deste Conselho? Será independente ou será mais uma entidade estatal? São questões que nós, dos movimentos que representam a juventude e os estudantes brasileiros precisamos discutir com seriedade e isenção”, disse o presidente do MJT.
Anderson Xavier, junto com entidades estudantis e lideranças partidárias, ainda nesta terça-feira, teve encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater o tema da meia-entrada. Já nesta quarta, o presidente do MJT participará da reunião do Conselho Nacional da Juventude com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do MJT pretende aproveitar o encontro para argumentar com representantes da juventude de todo o País que a meia-entrada é uma tradição na vida estudantil e acadêmica brasileiras, e que apesar dos abusos cometidos na emissão do benefício por entidades inidôneas, os brasileiros que se situam na faixa de idade entre 15 e 28 anos são os principais frequentadores de sessões de cinema e espetáculos musicais e teatrais.
“É certo que há alguns anos assistimos a uma verdadeira enxurrada de carteíras de estudante falsas no País, e isso tem que ser coibido com rigor. Mas também ocorre que os produtores de shows e distribuidores de filmes aumentaram significativamente os preços dos ingressos de um tempo para cá, deixando o preço da meia-entrada com o valor de uma entrada inteira. O incentivo à cultura no Brasil passa não só por criar mecanismos que garantam o acesso de estudantes e idosos, mas também por regulamentar a emissão das carteiras. Um projeto como este, que cria uma cota difícil de ser controlada, acabará por afastar de cinemas, teatros e casas de espetáculos justamente o maior público consumidor de cultura no Brasil”, argumentou o presidente do MJT.
“Mexer em um direito como este que os estudantes a muito custo conquistaram é como mexer no direito dos trabalhadores, é como alterar a CLT. Além disso, em relação a esse dispositivo que limita a venda a 40% dos lugares em cinemas e casas de espetáculos, é preciso saber como que o cidadão vai ter garantias de que os produtores respeitarão a cota”, disse Anderson.
O projeto aprovado na Comissão de Educação do Senado, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), regulamenta a meia-entrada e é válida para estudantes e idosos com mais de 60 anos de idade. O projeto restringe a emissão da carteira de estudante, apenas para matriculados em ensino regular, e impõe uma cota de 40% de meia-entrada, por espetáculo. O projeto também cria o Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da Meia-Entrada e de Identificação Estudantil, que será vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República.
O presidente do MJT, Anderson Xavier, manteve encontros nesta terça-feira com os senadores da bancada do PTB. Anderson expôs aos parlamentares o ponto de vista da juventude petebista sobre a questão, para que o partido possa se pocisionar quando a votação do projeto chegar ao Plenário do Senado.
“Além de representar um retrocesso histórico, o projeto aprovado na Comissão de Educação estipula a criação de um órgão de controle para a meia-entrada, mas não se discutiu quem irá estar à frente deste Conselho. Serão as entidades estudantis? Serão os partidos? Será o governo? Qual será a cara deste Conselho? Será independente ou será mais uma entidade estatal? São questões que nós, dos movimentos que representam a juventude e os estudantes brasileiros precisamos discutir com seriedade e isenção”, disse o presidente do MJT.
Anderson Xavier, junto com entidades estudantis e lideranças partidárias, ainda nesta terça-feira, teve encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater o tema da meia-entrada. Já nesta quarta, o presidente do MJT participará da reunião do Conselho Nacional da Juventude com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do MJT pretende aproveitar o encontro para argumentar com representantes da juventude de todo o País que a meia-entrada é uma tradição na vida estudantil e acadêmica brasileiras, e que apesar dos abusos cometidos na emissão do benefício por entidades inidôneas, os brasileiros que se situam na faixa de idade entre 15 e 28 anos são os principais frequentadores de sessões de cinema e espetáculos musicais e teatrais.
“É certo que há alguns anos assistimos a uma verdadeira enxurrada de carteíras de estudante falsas no País, e isso tem que ser coibido com rigor. Mas também ocorre que os produtores de shows e distribuidores de filmes aumentaram significativamente os preços dos ingressos de um tempo para cá, deixando o preço da meia-entrada com o valor de uma entrada inteira. O incentivo à cultura no Brasil passa não só por criar mecanismos que garantam o acesso de estudantes e idosos, mas também por regulamentar a emissão das carteiras. Um projeto como este, que cria uma cota difícil de ser controlada, acabará por afastar de cinemas, teatros e casas de espetáculos justamente o maior público consumidor de cultura no Brasil”, argumentou o presidente do MJT.
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